22 de janeiro de 2015
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As 25 maiores empresas do mundo, segundo a Fortune

São Paulo – O lucro combinado das 500 maiores empresas do mundo cresceu 27% em 2013 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento Global 500, da Fortune. Entre as maiores […]
21 de janeiro de 2015
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Um novo estudo mostra quais marcas foram mais faladas e comentadas no Brasil no último ano

O relatório de 2014 do YouGov BrandIndex Buzz avalia a percepção de marcas em vários países do mundo.  A ferramenta usada no estudo monitora a percepção do consumidor […]
20 de janeiro de 2015

Da Proteção ao Nome Empresarial.

A forma consagrada e comumente utilizada para invocar a proteção do nome da empresa é a observação da data do arquivamento dos atos constitutivos na Junta […]
16 de janeiro de 2015

Uma análise crítica ao sistema brasileiro de proteção ao nome empresarial

Jackson Luis Eble As pessoas jurídicas, da mesma forma que as pessoas naturais, são individualizadas por seu nome, sendo por ele definidas e personificadas, contraindo direitos […]
15 de janeiro de 2015

Qual o âmbito de proteção do nome empresarial no direito brasileiro?

O nome empresarial é um bem tutelado pelo direito, que integra o patrimônio da empresa e tem a finalidade de identificar a sociedade empresária ou o […]
14 de janeiro de 2015

Brasil: sem patentes para apps

Patentear um aplicativo móvel no Brasil não é simples e está gerando grande discussão no meio. A polêmica se dá pois o Instituto Nacional de Propriedade […]
13 de janeiro de 2015

O REGISTRO E A PROTEÇÃO DA MARCA INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

o artigo desta semana versa em elucidar as questões jurídicas acerca do Registro da Marca no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Para tanto se farão necessárias às análises […]
12 de janeiro de 2015

Noções Básicas do Direito Autoral

O Direito Autoral no Brasil está regulamentado pelaLei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Ele tem como principal objetivo a proteção da expressão de idéias, […]
9 de janeiro de 2015

STJ edita Súmula 502 e consolida posição sobre pirataria

Apesar de comum entre a sociedade, a prática de vender CDs e DVDs piratas é crime e não se admite a aplicação do princípio da adequação […]
8 de janeiro de 2015

PEC da Música levanta debate ao criar vantagem para nicho

Por Leonardo Léllis Promulgada no Congresso Nacional sob forte pressão de músicos no dia 15 de outubro, a Emenda Constitucional 75 de 2013 imuniza de impostos CDs […]