23 de dezembro de 2014

Nome de marca consolidada não pode ser usado por empresa de outro setor

Ainda que atue em segmento de mercado diferente, nenhuma empresa pode adotar o mesmo nome de marca consolidada, sob o risco de causar confusão no público […]
23 de dezembro de 2014

Arbitrabilidade dos litígios sobre direitos da propriedade industrial

Por José Rogério Cruz e Tucci O crescente e indiscutível prestígio que alcança, a cada dia, o instituto da arbitragem, como mecanismo adequado para a solução dos […]
22 de dezembro de 2014

Usar nome de marca concorrente é tentativa de enganar consumidor

Por Livia Scocuglia Nomes semelhantes de produtos de marcas que atuam no mesmo segmento de mercado podem gerar confusão entre os consumidores. Nesse caso, usar o nome […]
19 de dezembro de 2014

Penúltimo colocado em patentes, Brasil requer reformas, diz presidente da ABPI

Por Giselle Souza As reformas nas áreas política e tributária não serão as únicas preocupações da presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato. A Associação Brasileira de […]
18 de dezembro de 2014

INPI implanta serviço de mediação para reduzir o estoque de processos

Por Alberto Esteves Ferreira Filho e Andreia de Andrade Gomes Quando titulares de direitos passam a acionar o judiciário para que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acelere […]
17 de dezembro de 2014

Brasil deve estimular proteção da propriedade intelectual

Por Maristela Basso No Brasil não se dá a devida importância à proteção legal do desenho industrial, do modelo de utilidade e do chamado “trade dress” — […]
15 de dezembro de 2014

Copiar embalagem de concorrente viola direitos da propriedade industrial

Copiar embalagem de um produto da marca concorrente configura violação dos direitos da propriedade industrial. Nesses casos, o registro de desenhos industriais e depósitos de pedidos […]
12 de dezembro de 2014

Empresas dão pouca importância ao desenho industrial e inovação

Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil Brasília – A falta de informação, o baixo registro de desenhos industriais e a cópia não licenciada são fenômenos de […]
11 de dezembro de 2014

O registro de patente feito no Brasil vale em outros países?

Da redação, com informações do INPI “Inventei um produto e pedi registro de patente. Até onde sei, essa patente tem valor só no Brasil. Gostaria de […]
9 de dezembro de 2014

A importância da marca para o sucesso de um produto

Conheça as regras básicas para construção de uma boa marca e como registrá-la para impedir falsificações. Como seu produto se chama? A marca é a identificação […]