Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas relacionadas à cópia de marca. Tudo aquilo que você sempre quis saber mas nunca teve para quem perguntar. Entenda melhor a questão e esteja preparado para agir se a sua marca for copiada. Confira:

Tenho registro de marca e mesmo assim ela foi copiada, como proceder?

Se você já realizou o registro da sua marca, a primeira atitude deve ser verificar como está a situação junto ao órgão competente, ou seja, se o registro está válido e atualizado. Se estiver tudo em dia e o seu registro estiver valendo, o próximo passo é colher provas de que um terceiro está utilizando indevidamente a sua marca.

Você deve colher o maior número de provas possível e elaborar uma notificação, que deverá ser enviada à empresa que está utilizando a marca indevidamente e sem autorização.

Na maioria dos casos a mera notificação já resolve o problema, se não resolver é hora de ingressar com uma demanda judicial para ver garantidos os direitos do seu negócio. Ressalvamos que nestes casos é muito importante ter uma assessoria prévia antes de enviar qualquer notificação para que você não corra a risco de perder os direitos pela marca.

Não tenho registro e ainda assim houve cópia da marca, e agora?

Se você possui uma marca não registrada o problema é um pouco mais complexo. Nesses casos, a primeira atitude é verificar se a outra parte possui a marca registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Neste caso, sob a perspectiva jurídica, é você quem está copiando a marca dela.

O ideal, em situações como essa é buscar a avaliação de profissionais que podem verificar caso a caso qual é o melhor caminho a ser seguido para solucionar o problema.

Existe algum órgão que fiscaliza as marcas e patentes?

O INPI é o órgão responsável pelo registro e regularização de marcas e patentes, no entanto este órgão não tem o papel de fiscalizar possíveis usos indevidos de marcas. O maior interessado e responsável por essa ação é você, proprietário da marca e dos direitos sobre ela.

Quero registrar minha marca, como devo proceder?

O registro de uma marca começa com uma pesquisa para verificar se já não existe outro negócio utilizando a sua marca. Após, é necessário preencher um formulário próprio do INPI com um pedido formal, informando todas as especificidades da marca.

Posteriormente, e não havendo nenhuma irregularidade, o INPI defere o pedido e é aberto um prazo de 60 (sessenta) dias para que qualquer parte interessada se oponha ao registro. Não havendo oposição, o INPI defere o pedido, é necessário recolher taxas de despesas para o registro e, por fim, é emitido o Certificado do Registro.

Se você identificar que há uma cópia da sua marca no mercado a primeira atitude que deve ser tomada é verificar a situação da mesma e a partir daí analisar qual é o melhor caminho a ser seguido para solucionar o problema. Tenha sempre acesso à profissionais qualificados e que disponibilizem uma equipe jurídica para prestar um apoio legal. Gostou deste artigo? Compartilhe nas redes sociais.
http://www.administradores.com.br/artigos/empreendedorismo/as-4-principais-duvidas-referentes-a-copia-de-marca/103320/

Como transformar uma ideia numa marca campeã de vendas? É este o desafio a que David Gluckman se propõe a responder. O profissional é um dos nomes por detrás do sucesso de marcas bem conhecidas do público como é o caso de Baileys e Smirnoff Black.

Num artigo para o Management Today, o David Gluckman oferece nove dicas para criar uma marca de arrasar, fruto da sua sua experiência de 40 anos na indústria das bebidas.

1 – Receber luz verde das pessoas certas. Segundo David Gluckman, os projectos avançam mais rapidamente se forem apoiados por directores e outros profissionais com poder de decisão na organização;

2 – Manter a simplicidade. Tentar ao máximo reduzir os briefings e problemas em cima da mesa a frases/conceitos simples;

3 – Desrespeitar saudavelmente os estudos de mercado. Por vezes, os melhores produtos podem não ser um sucesso imediato junto dos consumidores. Por isso, também por vezes, é necessário ignorar os estudos de mercado e perceber que inovação é fazer com que as pessoas experimentem e adoptem novos produtos;

4 – Ler tudo. Apesar de David Gluckman aconselhar fazer ouvidos moucos a alguns estudos de mercado, também indica que é essencial ler tudo o que há para ler sobre o assunto, absorvendo toda a informação disponível em estudos anteriores;

5 – Ser melhor e ser diferente. Encontrar um caminho que ainda não tenha sido explorado é o truque para garantir diferenciação perante marcas, produtos e serviços concorrentes. A vodka preta, por exemplo, veio quebrar com a tradicional vodka incolor;

6 – Atacar os gigantes com inteligência. Não vale a pena fugir dos gigantes do sector mas se for para competir que seja com apenas uma parte: em vez de criar um produto capaz de competir com a Bacardi no seu todo, por que não desenvolver uma opção que apele apenas a determinado segmento dos consumidores de Bacardi?;

7 – Ter cuidado com o lado político. David Gluckman acredita que a primeira regra para o sucesso passa por garantir que o cliente seja proprietário da ideia. Ao entregar a ideia a outra pessoa ou empresa, aumentam-se as hipóteses de sucesso da marca;

8 – Ter a funcionalidade em atenção. Os produtos desenvolvidos devem oferecer algo aos consumidores, devem ter uma função, um propósito;

9 – Confiar no instinto. Existem ideias más que, provavelmente, nunca irão funcionar e existem ideias aparentemente más que precisam apenas de um empurrão. Confiar no instinto e bom senso é o último conselho de David Gluckman.

http://marketeer.pt/2017/10/03/9-dicas-para-criar-uma-marca-de-arrasar/

Hoje, o INPI administra cerca de 150 pedidos de marcas para obter o reconhecimento de alto renome. O certificado foi sedimentado a partir da resolução INPI/PR 107/13 e estabelece essa proteção especial pelo prazo de 10 anos.

Além de agregar muito valor à marca, a certificação amplia a proteção ao negócio da empresa, conforme explica a advogada Carina Rodrigues, sócia do escritório Daniel Legal & IP Strategy, especializado em Propriedade Intelectual responsável pela obtenção dos registros para Brastemp e Consul.

Carina explica que o INPI, ao julgar os requerimentos, leva em consideração 3 fatores principais: é preciso comprovar que a marca é reconhecida por um grande número de pessoas em todo o território nacional; que se tenha boa reputação e prestígio e que seja suficientemente distintiva.

“O reconhecimento mostra que a Brastemp e a Consul comprovaram, com sucesso, todos os critérios necessários, sendo chancelada como uma das únicas marcas de alto renome no Brasil”.

A advogada enfatiza que, além da proteção jurídica, a obtenção do alto renome acaba sendo uma medida também preventiva, evitando que pessoas e empresas desconhecidas “peguem carona” em uma marca, como é o caso de produtos que são lançados com nomes similares ao do líder de mercado.

“Esse é o maior nível de distintividade que uma marca pode ter. Uma marca pode perder força ou se diluir por questões de mercado, mas quando ela tem o alto renome reconhecido, acontece o inverso, já que a marca fica cada vez mais forte e exclusiva”, analisa.

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Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI266468,21048-INPI+reconhece+Brastemp+e+Consul+como+marcas+de+alto+renome

Como toda grande empresa de tecnologia, a Apple é processada por infração de patentes o tempo todo. Mas uma ação aberta contra a companhia recentemente destoa do normal nos Estados Unidos, porque a Apple virou alvo de uma tribo indígena.

O caso foi aberto em março no tribunal federal de Delaware por uma empresa do Texas chamada Prowire LCC, segundo a qual o iPad 4 infringia uma de suas patentes. A Apple pediu ao juiz responsável que transferisse o processo para a Califórnia, mas antes de vir a resposta — que foi positiva — a Prowire informou à corte que a patente havia sido transferida para a MEC Resources LCC, que é da Dakota do Norte.

Essa MEC Resources é propriedade de uma organização conhecida como Three Affiliated Tribes, que é composta por três nações indígenas, o que fez com que a Apple estivesse frente a frente com os nativos norte-americanos.

Mas tudo isso provavelmente não passa de um esquema engenhoso para garantir uma taxa maior de sucesso no processo, conforme explica o Ars Technica.

Tribos indígenas são consideradas nações independentes e, por isso, contam com certas proteções de soberania. Uma dessas proteções seria a possibilidade de evitar um procedimento chamado “inter partes review” (IPR), uma avaliação que antecede o processo principal e pode invalidar a patente, acabando com o caso montado pela acusação.

O IPR ajuda a descomplicar os processos envolvendo patente porque ele é menos burocrático e mais barato do que os tribunais. “Isso o fez ser amado por empresas de tecnologia, que muitas vezes são rés [em ações sobre] patentes — e odiado por empresas farmacêuticas, que normalmente estão reivindicando suas patentes contra competidores genéricos”, esclarece o Ars.

A imunidade soberana consta na 11ª emenda da Constituição dos EUA e foi instituída numa época em que era preciso assegurar que ninguém conseguisse processar um soberano sem seu consentimento. Universidades públicas têm usado esse artifício com sucesso, já que são vistas essencialmente como braços do Estado, e agora o mercado de patentes começou a olhar para a ideia.

Mas não está claro ainda se a estratégia funcionaria com uma empresa de tecnologia. A imunidade soberana das universidades é garantida pela constituição, enquanto que a das tribos foi concedida pelo Congresso e, portanto, pode ser revogada ou reinterpretada.

- Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/08/economia/582478-inpi-promete-reduzir-em-90-no-prazo-para-concessao-de-patentes.html)

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a Polícia Federal (PF) firmaram acordo para combater golpes em nome do instituto. As autoridades estão preocupadas com o aumento desses casos, como cobrança de pagamento ilegal por telefone ou envio de boleto falso que diz garantir o registro de uma marca ou patente.

Em 2015, foram registradas 94 denúncias. Em 2016, o número quintuplicou, chegando a 496. Somente em janeiro e fevereiro deste ano 2017, 39 denúncias já foram feitas. São Paulo é o estado com o maior número de fraudes, seguido do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O ouvidor do INPI, Marcos Jaron, explicou que os golpistas usam os dados dos donos de marcas e patentes, que são públicos, para fazer as cobranças ilegais. “Alguns boletos enviados aos usuários têm nosso CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], nosso endereço, e isso tem causado grande dano ao Brasil inteiro. Por isso, iniciamos esse convênio com a Polícia Federal”, disse. “O INPI não telefona, nem envia boleto ou e-mail para os usuários. O registro de marcas ou depósito de patentes é feito diretamente no sistema, que emite o Guia de Recolhimento Único [GRU]”, informou.

Os casos devem ser denunciados por meio da Ouvidoria do Instituto, no site oficial, presencialmente ou pelo telefone 21 30373214.

O INPI enviará as denúncias à Superintendência da PF no Rio de Janeiro para investigação. Quando for o caso, as denúncias serão encaminhadas para outros estados. A Polícia Federal ficará encarregada das operações especiais e investigativas de prevenção e repressão a delitos usando o nome e a imagem do instituto.

Integrantes das duas entidades vão elaborar levantamentos estatísticos que facilitem a identificação, prevenção e repressão das práticas fraudulentas. Também estão previstas campanhas educativas sobre o uso do sistema de propriedade industrial e capacitação de pessoal das duas instituições para lidar com o tema.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-02/inpi-e-policia-federal-fazem-parceria-contra-golpes-no-registro-de-patentes

Uma pesquisa da SEMRush, coletando informações de mais de 100 mil sites, indica que apenas 45% dos domínios pesquisados já migraram os endereços para HTTPS. Atualmente, não possuir o protocolo significa um certo “descomprometimento” com a segurança do domínio.

De acordo com a pesquisa, entre os que já adotaram os novos endereços, também foram encontrados alguns erros na implantação. Entre os mais frequentes, estão desde protocolos de segurança desatualizados até erros de arquitetura dos sites, passando por links que direcionam para páginas não seguras.

Para quem tem uma loja online, isso pode significar o fim do site a curto prazo

“Não importa se um site traz URL com protocolo de segurança HTTPS se as páginas contidas dentro dele ainda não estão linkando para sites não seguros. Isso vai prejudicar o SEO e a própria credibilidade do site da mesma forma”, comentou Maria Chizhikova Marques, coordenadora de mercado brasileiro na SEMRush.

“Desde o início do ano todas as páginas que solicitam dados confidenciais, como número de cartão de crédito e documento, e tem apenas HTTP na URL estão sendo marcadas como inseguras. Para quem tem uma loja online, isso pode significar o fim do site a curto prazo”, ressalta Marques.

João Pessoa, capital do estado da Paraíba, será a primeira cidade do Brasil a contar com um domínio online exclusivo. A partir do dia 8 de junho, usuários finais e empresas da cidade poderão registrar suas URLs com final “jampa.br”, associando seus nomes ou negócios ao apelido tradicional da cidade.

Na sequência virão Florianópolis e o “floripa.br”, em 12 de junho, e Porto Alegre, no dia 14, com o “poa.br”. Todos os domínios poderão ser obtidos por meio do Registro.br a partir do meio-dia da data de lançamento, da mesma maneira que se faz hoje com um site de final “.com.br”. Não existem alterações em valores ou planos relacionados aos endereços exclusivos das cidades.

Para o NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR), a iniciativa vem para fomentar negócios locais e associar as marcas a apelidos tradicionais, indicando, logo de cara, sua origem e sede. Além disso, claro, a introdução de domínios exclusivos aumenta o rol de possibilidades de registro, facilitando que empresas e usuários finais obtenham as URLs que desejam, com o nome exato de seus negócios, por exemplo.

Os nomes utilizados foram selecionados em consulta popular, que, inclusive, ainda está no ar para as cidades nas quais o domínio exclusivo ainda não foi definido. A ideia é que a própria população escolha os nomes a serem utilizados, de acordo com as próprias preferências. A popularidade dos municípios também serve como critério para prioridade, com os locais mais votados recebendo as URLs personalizadas primeiro.

A ideia do NIC.br é fazer com que todas as cidades com mais de 500 mil habitantes tenham seus próprios domínios. Ao todo, são 43 municípios e, para participar, os usuários devem não apenas indicar a URL desejada, mas também justificar a escolha. Podem votar brasileiros com mais de 12 anos de idade, que não precisam nem mesmo residir na cidade selecionada.

Entre as cidades com mais contribuições, que devem ser as próximas a serem escolhidas, estão Belo Horizonte (bhz.br), Rio de Janeiro (rio.br), Salvador (ssa.br), São Paulo (sampa.br) e Curitiba (cwb.br). A consulta pública não tem data para ser encerrada.

Fonte: NIC.br

A Motorola Mobility, uma empresa do Google, quer registrar a patente de uma tatuagem eletrônica feita no pescoço para funcionar como o microfone de smartphones e outros aparelhos móveis.
Os documentos do pedido de registro da tecnologia foram publicados nesta quinta-feira (7) pelo órgão de patentes dos Estados Unidos, o Escritório de Marcas e Patentes (USPTO, na sigla em inglês), mas a submissão data de maio de 2012.
De acordo com esses documentos, a tatuagem eletrônica captaria o som ao identificar as “flutuações do músculo ou do tecido da garganta” e enviaria os dados para smartphones ou outros dispositivos sem a necessidade de que fios fossem conectados a ela.
Com isso, por exemplo, não seria preciso levar o celular à boca todas as vezes que fosse necessário falar em uma ligação telefônica. Uma das especificações técnicas é que a tatuagem terá capacidade de enviar dados via Bluetooth e NFC.
Os documentos enviados pela Motorola não deixam claro se a tatuagem será permanente, ou seja, desenhada na pele com agulhas conform a forma tradicional, ou se será algo simplesmente afixado no corpo e que depois pode ser removido. Ainda de acordo com o documento, o eletrônico “pode ou não ser recarregável”.
Depois de ser adquirida pelo Google em 2012, a Motorola lançou neste ano o primeiro celular produzido integralmente como uma empresa da gigante da internet. O Moto X chegou ao mercado brasileiro em 3 de setembro, e é vendido por R$ 1,5 mil.

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/11/google-pede-patente-de-tatuagem-no-pescoco-que-servira-de-microfone.html

Esta é uma ideia que tem alguns anos, mas que não havia ainda ninguém que materializasse para a colocar no mercado. Estamos a falar de uma tecnologia que permitisse “gastar” bateria de um smartphone de terceiros quando o nosso está “nas lonas”.

A Sony apresentou na passada sexta feira uma patente que “rouba” energia da bateria do telefone do seu amigo sem ter, sequer, de ligar um cabo.

Encostar para o NFC carregar a bateria?

No início deste mês, a Sony patenteou um método desenvolvido pelos investigadores James Richard, True Xiong e Charles McCoy. O pedido de patente US 20170064283, que foi publicado na sexta-feira na semana passada, revela um método para transferência, sem recorre a fios, de energia e dados entre dois aparelhos eletrónicos de consumo – smartphones, frigoríficos, TV, computador, máquina de lavar, forno microondas, etc.

Os dispositivos vão abrigar um sistema de antenas. Este sistema terá pelo menos duas antenas – uma para transferência de eletricidade sem fio e outra para transferência de dados. Já sabemos que os sistemas com NFC, que é um recurso bastante famoso nos smartphones Sony, permitem a transferência de dados a curta distância. A Sony usa muito e pressiona o mercado com os seus dispositivos que trazem essa tecnologia.

Procura por hotspots de energia

Segundo o que se pode perceber da metodologia apresentada, os equipamentos passam a ter a capacidade de procurar uma antena de fornecimento de energia, tal como faz atualmente para procurar sinal WiFi.

Esta tecnologia permite que ao procurar pontos de carregamento de energia, o smartphone, por exemplo, possa encontrar vários outros dispositivos que possam permitir a transferência de energia sem fios, como se o frigorífico se transformasse num hotspot de energia.

Desta forma, se o smartphone encontrar um hotspot de energia, poderá escolher aquele com melhor qualidade de fornecimento de sinal elétrico.

Há também a descrição de algumas regras de funcionamento. Por exemplo, só poderá um dispositivo fornecer energia sem fios se estiver ligado à corrente elétrica ou tiver uma percentagem de bateria elevada.

Mas poderá ser via NFC?

Não é mencionado qualquer ponto que ligue esta patente à tecnologia NFC, contudo, a Sony poderá recorrer a depósitos de energia com NFC e este método, com uma aproximação do smartphone à fonte de energia, fazer uma transferência elétrica.

Como referimos no início, esta não é uma ideia peregrina que caiu do céu recentemente, este é sim um “upgrade” de uma patente e ideia que a Sony havia registado a 29 maio de 2014. É, portanto, uma investigação com alguma maturidade e poderá ser a revolução que este segmento tanto anseia.

Via: What A Future