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China amplia controles sobre patentes e beneficia firmas estrangeiras

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Nos últimos anos, as autoridades chinesas fortaleceram as leis de patentes, ofereceram recompensas em dinheiro para os proprietários das patentes e criaram tribunais especializados para julgar disputas de propriedade intelectual.

Como resultado, a China ultrapassou os Estados Unidos no ano passado, tornando-se o maior emissor mundial com 359 mil patentes, crescimento de 54% em relação a 2014. Os EUA emitiram 298.400 patentes no período, um recuo de quase 1%.

Em maio, a agência reguladora de propriedade intelectual de Pequim ordenou que a Apple interrompesse suas vendas do iPhone 6 e iPhone 6 Plus na cidade, porque seu design era muito parecido com um celular chinês.

A Shenzhen Baili Marketing Services Co., uma empresa-fantasma de propriedade da fabricante chinesa de smartphones já extinta Digione, ganhou a ação e afirma que está defendendo sua propriedade intelectual. A Apple, que está recorrendo, afirma que a decisão sobre o recurso ainda está pendente e que as vendas não foram afetadas.

Os tribunais chineses estão cada vez mais receptivos a esses processos envolvendo patentes, mesmo quando abertos por empresas estrangeiras. A fabricante de robôs americana Double Robotics Inc. persuadiu a agência chinesa a invalidar, em junho, patentes reivindicadas por uma rival de Xangai.

Advogados ocidentais dizem que, como resultado das medidas da China, o país está mais justo para estrangeiros do que há alguns anos, mas ainda está longe do ideal. A violação de patentes continua desenfreada e as pequenas indenizações por danos aplicadas lá não impedem os infratores de agir, dizem os advogados. O Departamento de Estado dos EUA afirmou que no ano passado as firmas americanas encontraram “obstáculos sérios” para proteger sua propriedade intelectual na China, incluindo patentes, copyright, marcas registradas, segredos comerciais e até resultados de testes de remédios.

“A boa notícia é que a China está interessada em propriedade intelectual e a notícia ruim é que ela está interessada em propriedade intelectual”, diz Mark Cohen, que dirige a equipe chinesa da Agência de Patentes e Marcas dos EUA.

A agência de propriedade intelectual da China não respondeu aos pedidos de comentário.

A China não tinha nenhuma lei de patentes até 1985. Nos 30 anos que se seguiram, o país incrementou suas leis de propriedade intelectual como parte de um processo para sair de uma economia manufatureira para outra baseada em inovação. No início dos anos 2000, os governos locais começaram a oferecer subsídios aos proprietários das patentes, que agora podem chegar a 30 mil yuans (US$ 4.500). No ano passado, as autoridades propuseram mudanças adicionais, incluindo mais poder às autoridades de patentes para investigar supostas violações e um aumento de cinco vezes no valor da indenização máxima, para cinco milhões de yuans. A proposta ainda está sendo avaliada.

Parte do esforço para melhorar a proteção de patentes vem de gigantes emergentes como a fabricante de smartphones Huawei Technologies Co., que concorre globalmente e que acredita que um portfólio de patentes expressivo é crucial para vender produtos no mercado internacional sem ser processada ou ter que pagar royalties elevados.

Mais patentes levaram a um maior controle. Autoridades chinesas afirmam ter registrado 35.844 violações de patentes ou casos de produtos falsificados no ano passado, quase quatro vezes mais que em 2012.

A grande maioria dessas disputas é entre duas empresas chinesas. Mas Scott Palmer, advogado do escritório de Pequim da firma Sheppard Mullin Richter & Hampton LLP, diz que os clientes estrangeiros cada vez mais usam tribunais chineses para proteger sua propriedade intelectual. Ele diz que tem cinco casos ativos com outros cinco esperados até o fim do ano, quase o dobro do número normal.

Quando empresas estrangeiras entram com processos em tribunais chineses, elas geralmente ganham. De 2006 até 2014, as empresas estrangeiras saíram vitoriosas em 81% dos casos de infração de patentes em que processaram firmas chinesas, segundo dados compilados pelo escritório de advocacia Rouse para o The Wall Street Journal. A Rouse ressalta que os dados são incompletos devido à dificuldade de obter informação dos tribunais chineses.

Uma razão para a alta taxa de sucesso, segundo vários advogados que trabalham na China, é que essas empresas estrangeiras apenas abrem processos no país se estão confiantes de que irão ganhar. E o custo não é alto. A americana Double Robotics gastou menos que US$ 30 mil em seu caso.

 

(Colaborou Eva Dou.)