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Tribo indígena processa a Apple por violação de patente

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Tribo indígena processa a Apple por violação de patente
Leonardo Pereira

Como toda grande empresa de tecnologia, a Apple é processada por infração de patentes o tempo todo. Mas uma ação aberta contra a companhia recentemente destoa do normal nos Estados Unidos, porque a Apple virou alvo de uma tribo indígena.

O caso foi aberto em março no tribunal federal de Delaware por uma empresa do Texas chamada Prowire LCC, segundo a qual o iPad 4 infringia uma de suas patentes. A Apple pediu ao juiz responsável que transferisse o processo para a Califórnia, mas antes de vir a resposta — que foi positiva — a Prowire informou à corte que a patente havia sido transferida para a MEC Resources LCC, que é da Dakota do Norte.

Essa MEC Resources é propriedade de uma organização conhecida como Three Affiliated Tribes, que é composta por três nações indígenas, o que fez com que a Apple estivesse frente a frente com os nativos norte-americanos.

Mas tudo isso provavelmente não passa de um esquema engenhoso para garantir uma taxa maior de sucesso no processo, conforme explica o Ars Technica.

Tribos indígenas são consideradas nações independentes e, por isso, contam com certas proteções de soberania. Uma dessas proteções seria a possibilidade de evitar um procedimento chamado “inter partes review” (IPR), uma avaliação que antecede o processo principal e pode invalidar a patente, acabando com o caso montado pela acusação.

O IPR ajuda a descomplicar os processos envolvendo patente porque ele é menos burocrático e mais barato do que os tribunais. “Isso o fez ser amado por empresas de tecnologia, que muitas vezes são rés [em ações sobre] patentes — e odiado por empresas farmacêuticas, que normalmente estão reivindicando suas patentes contra competidores genéricos”, esclarece o Ars.

A imunidade soberana consta na 11ª emenda da Constituição dos EUA e foi instituída numa época em que era preciso assegurar que ninguém conseguisse processar um soberano sem seu consentimento. Universidades públicas têm usado esse artifício com sucesso, já que são vistas essencialmente como braços do Estado, e agora o mercado de patentes começou a olhar para a ideia.

Mas não está claro ainda se a estratégia funcionaria com uma empresa de tecnologia. A imunidade soberana das universidades é garantida pela constituição, enquanto que a das tribos foi concedida pelo Congresso e, portanto, pode ser revogada ou reinterpretada.