7 de janeiro de 2015

Condenação por uso de programa pirata é dupla

Por Livia Scocuglia Empresas que utilizam programas de computador precisam estar atentas à lei de direitos autorais para não serem surpreendidas. Nos casos de pirataria de software, […]
6 de janeiro de 2015

Condenado por venda de DVDs piratas tem HC negado

Por não avaliar a existência de questões excepcionais para concessão de liminar em Habeas Corpus, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou HC apresentado […]
5 de janeiro de 2015

“Na falta de lei própria, direito pode ser garantido com provas”

Por Livia Scocuglia A indústria da moda ainda não tem um código legal próprio e a doutrina e jurisprudência sobre o assunto são escassas. Entretanto, alguns advogados, […]
2 de janeiro de 2015

Corte inglesa manda provedores bloquearem sites de produtos falsificados

Por Aline Pinheiro A ideia de que crimes cometidos online são responsabilidade dos provedores de internet ganha cada vez mais força na Europa. Agora, foi a vez de […]
30 de dezembro de 2014

Nome em Junta Comercial pode ser registrado no Inpi

A proteção do nome empresarial, registrado na Junta Comercial, não impede que outra companhia registre junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) sua marca comercial, […]
30 de dezembro de 2014

Venda de produtos piratas não pode ser tolerada pelo Judiciário

Por Luiz Antônio Guimarães Marrey A Constituição da República estabeleceu de maneira clara a proteção do direito autoral, bem como do direito de imagem, assegurando também o […]
29 de dezembro de 2014

Direitos autorais sobre obras musicais podem ser mina de ouro

Segundo matéria publicada na Forbes, os bastidores da aquisição de diversas obras musicais de Sir McCartney por Michael Jackson envolvem descaso, sorte e astúcia. Ao que […]
29 de dezembro de 2014

A marca registrada, na visão do Direito e da semiótica

Por Robson Pereira A expressão “passa a régua” utilizada na campanha publicitária de um fabricante de cerveja não viola o registro no INPI da marca “passa a […]
26 de dezembro de 2014

Direito de personalidade não é aplicável a nome de banda

O direito da personalidade envolve apenas a pessoa e não o nome de um conjunto ou banda, que é uma marca. Seguindo esse entendimento a 4ª Turma […]
26 de dezembro de 2014

Pequena semelhança na grafia de marcas não significa uso indevido

A pequena semelhança de grafia e de pronúncia entre uma marca e outra não é suficiente para comprovar o uso indevido, causar confusão entre os consumidores […]