Todo empresário sabe que a marca é a identidade de uma empresa, e essa afirmativa por si só já demonstra a importância e relevância do registro junto ao órgão competente. A cópia de marca é uma situação mais comum do que se imagina e proteger-se em relação a isso é a garantia de manutenção da identidade do seu negócio.
Quando o assunto é marca e patentes, a principal dúvida que surge é a respeito da importância e da necessidade de realizar um registro. Todo empresário sabe que a marca é a identidade de uma empresa, e essa afirmativa por si só já demonstra a importância e relevância do registro junto ao órgão competente. A cópia de marca é uma situação mais comum do que se imagina e proteger-se em relação a isso é a garantia de manutenção da identidade do seu negócio.

Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas relacionadas à cópia de marca. Tudo aquilo que você sempre quis saber mas nunca teve para quem perguntar. Entenda melhor a questão e esteja preparado para agir se a sua marca for copiada. Confira:

Tenho registro de marca e mesmo assim ela foi copiada, como proceder?

Se você já realizou o registro da sua marca, a primeira atitude deve ser verificar como está a situação junto ao órgão competente, ou seja, se o registro está válido e atualizado. Se estiver tudo em dia e o seu registro estiver valendo, o próximo passo é colher provas de que um terceiro está utilizando indevidamente a sua marca.

Você deve colher o maior número de provas possível e elaborar uma notificação, que deverá ser enviada à empresa que está utilizando a marca indevidamente e sem autorização.

Na maioria dos casos a mera notificação já resolve o problema, se não resolver é hora de ingressar com uma demanda judicial para ver garantidos os direitos do seu negócio. Ressalvamos que nestes casos é muito importante ter uma assessoria prévia antes de enviar qualquer notificação para que você não corra a risco de perder os direitos pela marca.

Não tenho registro e ainda assim houve cópia da marca, e agora?

Se você possui uma marca não registrada o problema é um pouco mais complexo. Nesses casos, a primeira atitude é verificar se a outra parte possui a marca registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Neste caso, sob a perspectiva jurídica, é você quem está copiando a marca dela.

O ideal, em situações como essa é buscar a avaliação de profissionais que podem verificar caso a caso qual é o melhor caminho a ser seguido para solucionar o problema.

Existe algum órgão que fiscaliza as marcas e patentes?

O INPI é o órgão responsável pelo registro e regularização de marcas e patentes, no entanto este órgão não tem o papel de fiscalizar possíveis usos indevidos de marcas. O maior interessado e responsável por essa ação é você, proprietário da marca e dos direitos sobre ela.

Quero registrar minha marca, como devo proceder?

O registro de uma marca começa com uma pesquisa para verificar se já não existe outro negócio utilizando a sua marca. Após, é necessário preencher um formulário próprio do INPI com um pedido formal, informando todas as especificidades da marca.

Posteriormente, e não havendo nenhuma irregularidade, o INPI defere o pedido e é aberto um prazo de 60 (sessenta) dias para que qualquer parte interessada se oponha ao registro. Não havendo oposição, o INPI defere o pedido, é necessário recolher taxas de despesas para o registro e, por fim, é emitido o Certificado do Registro.

Se você identificar que há uma cópia da sua marca no mercado a primeira atitude que deve ser tomada é verificar a situação da mesma e a partir daí analisar qual é o melhor caminho a ser seguido para solucionar o problema. Tenha sempre acesso à profissionais qualificados e que disponibilizem uma equipe jurídica para prestar um apoio legal. Gostou deste artigo? Compartilhe nas redes sociais.
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