Inovações que podem prolongar a vida dos pacientes passam por longo processo de análise

Rafaela Mansur

Os brasileiros chegam a esperar mais de quatro anos para ter acesso a medicamentos já disponíveis em outros países, conforme pesquisa da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). A análise dos remédios demora, e nem sempre os produtos aprovados são incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao preço alto. Segundo especialistas, drogas mais inovadoras, que podem oferecer mais tempo de vida a pacientes com doenças como câncer, não costumam ser disponibilizadas.

A pesquisa aponta que os medicamentos similares são os que mais demoram a ser analisados, com média de 1.548 dias – mais de quatro anos de espera. Para medicamentos sintéticos, o tempo médio de espera é de 597 dias. Para agilizar o processo, em dezembro passado foi sancionada uma lei que determina que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emita parecer sobre os medicamentos em, no máximo, 365 dias e, em caso de remédios prioritários, em 120 dias. Drogas urgentes têm 90 dias para ser analisadas.

“Para um medicamento chegar ao paciente, há um longo caminho. Começa no desenvolvimento do produto, quando é feito o pedido de patente. As empresas fazem um dossiê com todas as informações sobre o medicamento, protocolam na agência do país de origem, que emite um parecer, aprovando ou não”, explicou o diretor de Acesso da Interfarma, Pedro Bernardo.

Em caso de aprovação, o registro do remédio pode ser solicitado no Brasil. Antes de ser comercializado, o remédio precisa, ainda, passar pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Vencidas essas etapas, uma nova análise é feita antes da incorporação da droga ao SUS.

De 2007 até o dia 9 deste mês, a Anvisa recebeu 24 solicitações de registros de medicamentos biológicos oncológicos, sendo que 15 foram aprovados, e nove não tiveram análise concluída. Quanto aos medicamentos sintéticos, foram 66 pedidos de registro desde 2010, tendo sido 32 deferidos.

Na rede suplementar, também há dificuldades no acesso aos remédios, e muitos não são fornecidos pelos convênios. O rol de medicamentos orais é atualizado a cada dois anos. “Tem muita droga nova que sai nesse intervalo e precisa esperar a próxima atualização”, disse a presidente do Instituto Oncoguia, Luciana Holtz.

Rol. A revisão do rol de procedimentos da saúde suplementar é feita por de órgãos de defesa do consumidor, planos de saúde, conselhos e associações profissionais, entre outros.

Justiça é o caminho para conseguir medicamentos

A morosidade no processo de registro de medicamentos e incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) obriga muitos pacientes com câncer a recorrer à Justiça para conseguir remédios. Somente em 2016, o Ministério da Saúde gastou cerca de R$ 10,2 milhões para atender demandas judiciais que determinaram a compra de 44 tipos de medicamentos para tratamento oncológico. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, em maio, a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país que pedem o fornecimento de remédios que não estão na lista oficial do SUS. A decisão não impede que os juízes concedam liminares em demandas urgentes.

Para a integrante da comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Minas), a advogada Kátia Rocha, a judicialização é “sinal de que a gente não tem a política pública construída de maneira adequada, profissionais de saúde engajados da maneira adequada”, afirmou. “Não é pelo valor que a gente tem que categorizar a o que o cidadão tem direito ou não”.

A servente escolar Lucineia Aparecida Santos, 34, que O TEMPO mostrou ontem, buscou auxílio na Defensoria Pública para tentar conseguir judicialmente o medicamento que o filho Iago, 14, precisa para o tratamento de leucemia, que não está disponível no SUS. Ela ainda aguarda o resultado da ação.

Dados da doença

Ocorrências. O Brasil deve ter cerca de 586 mil novos casos de câncer neste ano, de acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Mortes. Cerca de 8,2 milhões de pessoas morrem de câncer por ano no mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, são cerca de 190 mil mortes causadas pela doença anualmente.

Imunoterapia é alternativa

Realizada por meio de medicamentos, a imunoterapia é uma das formas de tratamento de câncer mais inovadoras e tem tido bons resultados, segundo o oncologista Amândio Soares Fernandes, da Oncomed. “A medicação estimula o próprio organismo a lutar contra o câncer e é usada, principalmente, para tratamento de câncer de pulmão, melanoma e rins”, explicou.